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l10n_br_fiscal
<h1 class="title">Módulo fiscal brasileiro</h1>
<p><a class="reference external" href="https://odoo-community.org/page/development-status"><img alt="Production/Stable" src="https://img.shields.io/badge/maturity-Production%2FStable-green.png" /></a> <a class="reference external" href="http://www.gnu.org/licenses/agpl-3.0-standalone.html"><img alt="License: AGPL-3" src="https://img.shields.io/badge/licence-AGPL--3-blue.png" /></a> <a class="reference external" href="https://github.com/OCA/l10n-brazil/tree/14.0/l10n_br_fiscal"><img alt="OCA/l10n-brazil" src="https://img.shields.io/badge/github-OCA%2Fl10n--brazil-lightgray.png?logo=github" /></a> <a class="reference external" href="https://translation.odoo-community.org/projects/l10n-brazil-14-0/l10n-brazil-14-0-l10n_br_fiscal"><img alt="Translate me on Weblate" src="https://img.shields.io/badge/weblate-Translate%20me-F47D42.png" /></a> <a class="reference external" href="https://runbot.odoo-community.org/runbot/124/14.0"><img alt="Try me on Runbot" src="https://img.shields.io/badge/runbot-Try%20me-875A7B.png" /></a></p>
<img alt="https://raw.githubusercontent.com/OCA/l10n-brazil/14.0/l10n_br_fiscal/static/img/fiscal_dashboard.png" src="https://raw.githubusercontent.com/OCA/l10n-brazil/14.0/l10n_br_fiscal/static/img/fiscal_dashboard.png" />
<a name="classificacoes-fiscais"></a>
<h2>Classificações fiscais</h2>
<p>Primeramente, este módulo traz uma variedade de cadastros fiscais para produtos, parceiros ou empresas. Na hora de emitir documentos fiscais como NF-e, NFS-e etc... até empresas do regime simplificado ou MEI precisam de vários desses cadastros. E empresas do regime normal precisam deles para calcular os impostos ou emitir documentos fiscais.</p>
<dl class="docutils">
<dt>Produtos:</dt>
<dd><ul class="first last simple">
<li>tipo fiscal</li>
<li>NCM (com ligações com os impostos)</li>
<li>genêro fiscal</li>
<li>CEST</li>
<li>NBM</li>
<li>NBS</li>
<li>tipo de serviço</li>
<li>unidades fiscais</li>
</ul>
</dd>
<dt>Parceiros:</dt>
<dd><ul class="first last simple">
<li>CNAE</li>
<li>perfil fiscal</li>
</ul>
</dd>
</dl>
<a name="conceito-de-documento-fiscal"></a>
<h2>Conceito de documento fiscal</h2>
<p>O Odoo nativo não tem o conceito de documento fiscal. O conceito mais parecido seria o <code>account.move</code> e até a versão 10.0 a localização estendia o invoice para suportar as NF-e e NFS-e apenas. Naquela época não era razoável você cogitar fazer o SPED no Odoo, o próprio core do Odoo não tinha maturidade para isso então era válido a abordagem empírica de ir suportando mais casos de NFe dentro do invoice Odoo apenas.</p>
<p>Porém, na v12, amadurecemos o framework XML/SOAP de forma que se torna razoável suportar vários documentos fiscais (NF-e, NFS-e, MDF-e, CT-e, EFD-Reinf, e-Social, GNRE, BP-e...) com a qualidade OCA dentro do Odoo. Também, apesar de complexo, o core do Odoo finalmente tem suporte suficiente para as operações de uma empresa que faria o SPED.</p>
<p>Nisso se torna interessante ter o conceito de documento fiscal <code>l10n_br_fiscal.document</code> independente do invoice Odoo para suportar todos os documentos fiscais mesmo, de forma modular. Um outro motivo para ter o conceito de documento fiscal fora do módulo account é que quando você analisa o código deste módulo <code>l10n_br_fiscal</code>, quase nada dele poderia ser feito pelo módulo account do Odoo. Então ter esse módulo l10n_br_fiscal que não depende do módulo account também é uma forma de modularizar a localização para facilitar a manutenção dela, especialmente quando se trata de migrar e que o módulo pode ter mudado bastante como foi o caso entre a v8.0 e a v9.0 ou a v12.0 e v13.0 por exemplo. Facilita também a governança do projeto possibilitando que pessoas sejam responsáveis por diferentes partes. O módulo l10n_br_fiscal foi principalmente extraído do módulo l10n_br_l10n_br_account_product das v7.0 as v.10.0.</p>
<p>Esse módulo <code>l10n_br_fiscal</code> é agnóstico de qualquer tecnologia XML ou SOAP. Ele contém apenas o que há de comum entre os documentos fiscais mas esses últimos são implementados em outros módulos. Para um determinado documento fiscal como a Nf-e, você tem então por exemplo:</p>
<ul class="simple">
<li><code>nfelib</code>: um pacote de data bindings puro Python (que não depende do Odoo). Em geral usamos um gerador de código para gerar esses bindings a partir dos esquemas XSD da fazenda.</li>
<li><code>l10n_br_nfe_spec</code>: um modulo de mixins Odoo geridos também a partir dos XSD. Esses mixins são apenas as estruturas de dados das especificações antes de ser injectados em objetos Odoo existantes (como res.partner ou l10n_br_fiscal.document) ou até tornados concretos caso não exite objetos na Odoo ou na OCA para eles já.</li>
<li><code>l10n_br_nfe</code>: um módulo Odoo que trata de injectar esses mappings fiscais nos objetos Odoo e que implementa a lógica como os wizards para a transmissão.</li>
</ul>
<p>A transmissão é realizada usando uma lib de transmissão como <code>erpbrasil.doc</code> (baseada em Python Zeep). Importante: no caso da <code>NFS-e</code>, a ausência de padrão nacional hoje e a simplicidade do modelo (comparado com a NFe) faz que foi decidido de não usar um módulo de mixins fiscais Odoo geridos, o mapping é com a lib de binding é feito manualmente, família de NFS-e por família.</p>
<p>Alem disso a maioria do codigo do <code>l10n_br_fiscal.document</code> e das linhas dele <code>l10n_br_fiscal.document.line</code> é na verdade feito dentro de mixins <code>10n_br_fiscal.document.mixin</code> e <code>10n_br_fiscal.document.line.mixin</code> respectivamente. Esses mixins podem assim ser injectados em outros objetos Odoo que precedem os documentos fiscais e podem armazenar então o mesmo tipo de informação: <code>sale.order</code>, <code>purchase.order</code>, <code>stock.picking</code>... Isso é bem visível nos módulos que estendem esse módulo:</p>
<pre>
<code lang="text">|-- l10n_br_fiscal
|-- l10n_br_sale
|-- l10n_br_purchase
|-- l10n_br_account
|-- ...</code>
</pre>
<p>Porem o caso do invoice Odoo no modulo <code>l10n_br_account</code> é diferente ainda. Pois já se tem a tabela independente do documento fiscal cuja grande maioria das dezenas e até centenas de campos fiscais (no caso de muitos tipos de documentos fiscais) não são redundante com os do invoice Odoo. Se a gente injetasse esses mixins dentro do invoice, aí sim essas centenas de campos seriam duplicados entre o invoice e o documento fiscal. Por isso, o sistema que foi adotado no modulo <code>l10n_br_account</code> é que um invoice Odoo passa a ter um <code>_inherits = "l10n_br_fiscal.document"</code> de forma que se pilota o documento fiscal através do invoice, oferecendo o mesmo tipo de integração como antes. O mesmo tipo de mecanismo acontece com a linha do documento fiscal.</p>
<p>Sendo assim, já pelos _inherits, o invoice Odoo e as linhas dele já vão puxar todos campos fiscais como se eles fossem das suas respectivas tabelas sem duplicar eles no banco. Se alem disso a gente injetasse os mixins <code>10n_br_fiscal.document.mixin</code> e <code>10n_br_fiscal.document.line.mixin</code> no invoice e invoice.line, esses campos fiscais apareceriam também nas tabelas <code>account_move</code> e <code>account_move_line</code> de forma redundantes com os campos puxados pelos _inherits. Para não ter esse problema, os métodos fiscais comuns (sem os campos) foram ainda extraidos nos mixins: <code>10n_br_fiscal.document.mixin.methods</code> e <code>10n_br_fiscal.document.line.mixin.methods</code> que são injectados nos objetos <code>account_move</code> e <code>account_move_line</code> respectivamente dentro do modulo <code>l10n_br_account</code>.</p>
<a name="impostos-brasileiros"></a>
<h2>Impostos brasileiros</h2>
<p>O módulo l10n_br_fiscal lida com os principais impostos brasileiros como:</p>
<ul class="simple">
<li>ICMS do Simples Nacional</li>
<li>ICMS do Regime normal</li>
<li>IPI</li>
<li>PIS</li>
<li>COFINS</li>
<li>ISSQN</li>
<li>IRPJ</li>
<li>II</li>
<li>CSLL</li>
<li>INSS</li>
</ul>
<p>O módulo l10n_br_fiscal também lida com:</p>
<ul class="simple">
<li>ST</li>
<li>retenções</li>
</ul>
<img alt="https://raw.githubusercontent.com/OCA/l10n-brazil/14.0/l10n_br_fiscal/static/img/fiscal_line.png" src="https://raw.githubusercontent.com/OCA/l10n-brazil/14.0/l10n_br_fiscal/static/img/fiscal_line.png" />
<img alt="https://raw.githubusercontent.com/OCA/l10n-brazil/14.0/l10n_br_fiscal/static/img/fiscal_total.png" src="https://raw.githubusercontent.com/OCA/l10n-brazil/14.0/l10n_br_fiscal/static/img/fiscal_total.png" />
<p>É notório que o cálculo dos impostos no Brasil é muito especial e muito trabalhoso. Geralmente é o motivo pelo qual os ERPs internacionais não tem grande fatia de mercado brasileiro.</p>
<p>Até a versão 10.0, tentamos usar e estender o objeto Odoo <code>account.tax</code>. A Akretion até criou o projeto <code>OCA/account-fiscal-rule</code> para determinar as alíquotas de cada imposto de accordo com os parâmetros da operação fiscal. Porém, a gente acabava usando quase nada do <code>account.fiscal.position</code> nativo na parte fiscal e pelo contrário, isso nos obrigava a ter um registro <code>account.tax</code> para cada aliquota e nos obrigava a manter centenas de taxas e dezenas de milhares de regras para selecionar a "posição fiscal" Odoo que aplicaria as taxas corretas. E você ainda tinha que gerir essas dezenas de milhares de regras para uma determinada empresa do regime normal. Conclusão: era inviável nos projetos menores de tentar se encaixa na lógica do Odoo para calcular os impostos brasileiros.</p>
<p>Nisso criamos neste módulo os modelos de taxas que representam exatamente o funcionamentos dos impostos brasileiros. Além dos cálculos, esses modelos também nos servem a carregar as tabelas dos impostos. E mais adiante, no módulo <code>l10n_br_account</code>, ligamos os objetos nativos <code>account.tax</code> as alíquotas dos impostos brasileiros.</p>
<p>Claro esses modelos dos impostos atendem as empresas do regime normal, mas é bom lembrar que até empresas do regime simplificado precisam desses modelos para realizar as operações com ST (Substituição Tributária)...</p>
<a name="operacoes-fiscais"></a>
<h2>Operações fiscais</h2>
<blockquote>
<img alt="https://raw.githubusercontent.com/OCA/l10n-brazil/14.0/l10n_br_fiscal/static/img/fiscal_operation.png" src="https://raw.githubusercontent.com/OCA/l10n-brazil/14.0/l10n_br_fiscal/static/img/fiscal_operation.png" />
</blockquote>
<p>No Odoo nativo, o conceito mais parecido com a operação fiscal e o <code>account.fiscal.position</code>. E ate a versão 10.0, era o que a gente usava. Porém, a posição fiscal do Odoo não resolve muito os nossos problemas pois:</p>
<ul class="simple">
<li>no Brasil se tem uma operação fiscal por linha de documento fiscal</li>
<li>a posição fiscal do Odoo desconhece a lógica da parametrização fiscal brasileira</li>
<li>já que puxamos o cadastro dos impostos no módulo l10n_br_fiscal fora do módulo account (sem depender dele), não temos ainda o objeto <code>account.fiscal.position</code> neste módulo.</li>
</ul>
<p>Com tudo, optamos por criar um objeto <code>l10n_br_fiscal.operation</code> que faz exactamente o que precisamos para o Brasil. Mais adiante, no módulo <code>l10n_br_account</code> é realizado a integração entre a posição fiscal do Odoo e essa operação fiscal.</p>
<p><strong>Table of contents</strong></p>
<div class="contents local topic" id="contents">
<ul class="simple">
<li><a class="reference internal" href="#installation" id="id1">Installation</a></li>
<li><a class="reference internal" href="#configuration" id="id2">Configuration</a></li>
<li><a class="reference internal" href="#usage" id="id3">Usage</a></li>
<li><a class="reference internal" href="#bug-tracker" id="id4">Bug Tracker</a></li>
<li><a class="reference internal" href="#credits" id="id5">Credits</a></li>
</ul>
</div>
<a name="installation"></a>
<h3><a class="toc-backref" href="#id1">Installation</a></h3>
<p>Para instalar o módulo l10n_br_fiscal, você precisa de instalar primeiro os pacotes Python</p>
<ul class="simple">
<li>erpbrasil.base</li>
<li>erpbrasil.assinatura</li>
</ul>
<a name="configuration"></a>
<h3><a class="toc-backref" href="#id2">Configuration</a></h3>
<p>Para uma boa configuração fiscal, você tem que revisar bem:</p>
<ul class="simple">
<li>em Configurações: as operaçoes fiscais que você vai usar, as linhas de operação fiscal e as definições das taxas nessas linhas.</li>
<li>a configuração fiscal da sua empresa (aba fiscal)</li>
<li>a configuração fiscal dos clientes e fornecedores (aba fiscal) e dos produtos (aba fiscal).</li>
</ul>
<a name="usage"></a>
<h3><a class="toc-backref" href="#id3">Usage</a></h3>
<p>Você pode criar documentos fiscais direitamente pelo menu fiscal, mas a princípio você vai pilotar a criação de documentos fiscais a partir dos invoices Odoo, usando módulos adicionais como l10n_br_account, l10n_br_sale, l10n_br_purchase...</p>
<a name="bug-tracker"></a>
<h3><a class="toc-backref" href="#id4">Bug Tracker</a></h3>
<p>Bugs are tracked on <a class="reference external" href="https://github.com/OCA/l10n-brazil/issues">GitHub Issues</a>.
In case of trouble, please check there if your issue has already been reported.
If you spotted it first, help us smashing it by providing a detailed and welcomed
<a class="reference external" href="https://github.com/OCA/l10n-brazil/issues/new?body=module:%20l10n_br_fiscal%0Aversion:%2014.0%0A%0A**Steps%20to%20reproduce**%0A-%20...%0A%0A**Current%20behavior**%0A%0A**Expected%20behavior**">feedback</a>.</p>
<p>Do not contact contributors directly about support or help with technical issues.</p>
<a name="credits"></a>
<h3><a class="toc-backref" href="#id5">Credits</a></h3>
<a name="authors"></a>
<h2>Authors</h2>
<ul class="simple">
<li>Akretion</li>
</ul>
<a name="contributors"></a>
<h2>Contributors</h2>
<ul class="simple">
<li><a class="reference external" href="https://www.akretion.com/pt-BR">Akretion</a>:<ul>
<li>Renato Lima <<a class="reference external" href="mailto:renato.lima@akretion.com.br">renato.lima@akretion.com.br</a>></li>
<li>Raphaël Valyi <<a class="reference external" href="mailto:raphael.valyi@akretion.com.br">raphael.valyi@akretion.com.br</a>></li>
<li>Magno Costa <<a class="reference external" href="mailto:magno.costa@akretion.com.br">magno.costa@akretion.com.br</a>></li>
</ul>
</li>
<li><a class="reference external" href="https://www.kmee.com.br">KMEE</a>:<ul>
<li>Luis Felipe Mileo <<a class="reference external" href="mailto:mileo@kmee.com.br">mileo@kmee.com.br</a>></li>
<li>Luis Otavio Malta Conceição <<a class="reference external" href="mailto:luis.malta@kmee.com.br">luis.malta@kmee.com.br</a>></li>
</ul>
</li>
<li><a class="reference external" href="https://www.escodoo.com.br">Escodoo</a>:<ul>
<li>Marcel Savegnago <<a class="reference external" href="mailto:marcel.savegnago@escodoo.com.br">marcel.savegnago@escodoo.com.br</a>></li>
</ul>
</li>
<li><a class="reference external" href="https://engenere.one">Engenere</a>:<ul>
<li>Antônio S. Pereira Neto <<a class="reference external" href="mailto:neto@engenere.one">neto@engenere.one</a>></li>
<li>Felipe Motter Pereira <<a class="reference external" href="mailto:felipe@engenere.one">felipe@engenere.one</a>></li>
</ul>
</li>
</ul>
<a name="maintainers"></a>
<h2>Maintainers</h2>
<p>This module is maintained by the OCA.</p>
<a class="reference external image-reference" href="https://odoo-community.org"><img alt="Odoo Community Association" src="https://odoo-community.org/logo.png" /></a>
<p>OCA, or the Odoo Community Association, is a nonprofit organization whose
mission is to support the collaborative development of Odoo features and
promote its widespread use.</p>
<p>Current <a class="reference external" href="https://odoo-community.org/page/maintainer-role">maintainer</a>:</p>
<p><a class="reference external" href="https://github.com/renatonlima"><img alt="renatonlima" src="https://github.com/renatonlima.png?size=40px" /></a></p>
<p>This module is part of the <a class="reference external" href="https://github.com/OCA/l10n-brazil/tree/14.0/l10n_br_fiscal">OCA/l10n-brazil</a> project on GitHub.</p>
<p>You are welcome to contribute. To learn how please visit <a class="reference external" href="https://odoo-community.org/page/Contribute">https://odoo-community.org/page/Contribute</a>.</p>